Parabéns! Acredito que cada CAC deve entrar com alguma ação judicial utilizando essa fundamentação para ver quam será a resposta do judiciário antes de sair correndo fazer o tal Recadastramento

Parabéns! Acredito que cada CAC deve entrar com alguma ação judicial utilizando essa fundamentação para ver quam será a resposta do judiciário antes de sair correndo fazer o tal Recadastramento

Parabéns nobre causídico, foi muito rico suas orientações e interpretações, só nos faltam certas autoridadescairem.na real,em seus abusos e excesso de autoritarismo.

Artigo extremamente elucidativo! Parabéns!

Graças a Deus !!! Até que enfim algum jurista sensato, correto e que aplica a Lei. Partindo de um Promotor de Justiça mostra ainda mais que a segurança jurídica esta próxima. Parabéns ao Dr. Diego! A

Artigo memorável, feito com excelência, cordial e coerente com as normas atuais em vigor. Parabéns, meu caro colega!

Parabéns Dr. Diego! Sua publicação foi extremamente rica em orientações e com uma hermenêutica impecável! (:

Obviamente você não leu, se leu não entendeu.

Obviamente você não leu, se leu não entendeu.

Parabéns! ótimo artigo! Só nos falta mesmo o judiciário começar a pensar com o cérebro e não igual um robô com um sistema baseado unicamente em ideologia política e de controle social.